120 resultados encontrados para 1003074 40.2017.8.26.0296 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 742 Jaguariuna, 10 de julho de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001632-34.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leandro
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 659 defendendo a democracia, mas não é o caso dos autos. Portanto, ausente o direito líquido e certo em sua essência e não somente por falta de provas, é caso de denegação da ordem. Do exposto, DENEGO A ORDEM e julgo improcedente o pedido. Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno o auto
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 809 Processo 1002557-30.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Carlos França dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1075 beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual DEFIRO a guarda provisória do menor M.C.A.S. à genitora, visto que possui a guarda unilateral de fato. Expeça-se termo de guarda. Ante a prova pré-constituída da paternidade às fls. 13 e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 962 as partes interessadas especificamente se existe referido documento. Após conclusos no fluxo de urgentes. Intime-se. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN (OAB 175515/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MA
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1301 DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a documentação de fls. 11/15, concedo à autora a gratuidade de justiça, observada a ausência de custas e h
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 68 Affonso de Lucena Soares (OAB: 114192/SP); 2219740-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0028660-84.2011.8.26.0562; Assunto: Respon
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 701 - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018: para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo legal. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1002316-90.2019.8.26.0296 - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 48 Nº origem: 1013888-93.2017.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Daniele Aline Teodoro Conceição da Silva (OAB: 343991/SP); Agravado: Sonia Maria Pignatari Ducker; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP); 2011979-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 48 Nº origem: 1013888-93.2017.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Daniele Aline Teodoro Conceição da Silva (OAB: 343991/SP); Agravado: Sonia Maria Pignatari Ducker; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP); 2011979-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti