Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2392 PROCESSO :0001409-29.1999.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo REQDO : Jose Franco de Campos Junior VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003075-47.2019.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roder & Raniero Monitoramento e Apoio Ltda Ep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3159 Equipamentos Ltda - Às partes: Ciência da data da perícia marcada para o dia 01/08/2022, às 08 horas, na sede da requerida. - ADV: GEOVANNA MARTINS FAGUNDES (OAB 207598/MG), MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP), SILVIO MENDONÇA FILHO (OAB 97617/MG), MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 450366/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2150 sua transferência, além dela não ter se dado por ordem do juízo, mas do próprio exequente, tanto que comunicado nos autos anteriormente (fls. 199). Ainda assim, para que o terceiro não seja prejudicado com eventual demora da exequente em providenciar o requerimento de baixa, prudente a determinação di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2025 dias: SEBASTIÃO JOSÉ DE MIRA, portador do CPF/MF nº 097.045.448-12 Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício aos referidos órgãos, que deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio banco exequente, comprovando-se em 05(cinco) dias. Com as respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2248 texto constitucional, tanto que previsto também no caput do referido art. 5º, é certo que o direito à vida ‘é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos’. 3 Por estes motivos, decorrido o prazo da suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1786 ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP) Processo 1002640-44.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Antonio Bandeira - Hamilton Santos Cardoso - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que não foram indicados bens penhoráveis em nome da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2097 Processo 1002827-13.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.K.B. - Vistos. Inicialmente, fica sem efeito a petição mencionada no item 1 de fls. 42 pelo Ministério Público. No mais, antes de fixar alimentos e determinar a citação, providencie-se a parte autora a emenda da ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2261 (vide lateral direita), como mandado e ofício a respectiva autoridade, caso se afigure necessário o auxílio do força policial a critério do oficial de justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei (Guia nº 4480, no valor de R$ 79,59). ADVERTÊNCIAS: 1- Não sendo contestada a ação, presumir-se-ã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2678 que se observa dos recebimentos do Ars, de fls.65/69, foram recebidos pela mesma pessoa e não pelos requeridos. Tratam-se a citação de ato pessoal e versando a presente demanda de direitos indisponíveis, a citação pessoal torna-se necessária sob pena de nulidade. Destarte, CITEM-SE os requeridos pessoalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1830 e garantia à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. A Constituição Federal também põe a salvo a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação sobre qualquer forma (art. 220), tratando-se a liberdade de expressão de cláusula pétrea (art. 5º,