Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1566 Rosemberg de Oliveira - Cite-se para apresentação de resposta no prazo de quinze dias. - ADV: ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN (OAB 140935/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 1003073-25.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariane Nelia Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edson Alexandre Pereira ADVOGADO : 165556/SP - Dourival Andrade Rodrigues REQDO : Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgoto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005611-76.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helenice Cristina Borin Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1565 247461/SP) Processo 1003084-54.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1004999-41.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Construtora Triunfo S/A - A questão do pedido de antecipação de tutela foi apreciada a fls 306/313. Assim, aguarde-se o julgamento do conflito de competência que, após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 15 EP-15452/98 Processo: 0404262-42.1995.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): J. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Adv(s). Dr(s).: CESAR MARCOS KLOURI Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO EP-966/99 Processo: 0417869-93.1993.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1355 destinada à saúde. Neste sentido, dispunha o artigo que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderiam instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social. Concluindo, patente é a inconstitucionalidade do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2074 ODETE MARIA DE SOUSA (OAB 243995/SP), WANESSA PORTUGAL (OAB 279794/SP), DOMINGOS JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP) Processo 1001651-44.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Ao que parece, equiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1617 Processo 1003051-98.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - JOSE ROBERTO MAGALHAES GOIS - Para que o autor recolha o valor para impressão de cópias da inicial para citação (cópias-R$0,55p/cópia) confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1582 inconstitucional. Se não bastasse, também houve violação da norma contida no art. 149, § 1º, da Carta Magna, na medida em que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1779 Processo 1000412-73.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Defiro que se expeça novo mandado para tentativa de citação e intimação de Sandro, devendo a municipalidade trazer aos autos comprovante de recolhimento das diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2124 124701/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1002726-84.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria das Graças Chrispino do Nascimento - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP) Pro