Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3384 de justiça. Anote-se.Int. - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP) Processo 1002132-18.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Construtora Santos e Santos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de Sp - - 1º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Praia Grande-sp - - Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3383 RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0005191-26.2018.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Sandro Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Diante da notícia (em outros processos) da retomada do pagamento das requisições de pequeno valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3383 RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0005191-26.2018.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Sandro Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Diante da notícia (em outros processos) da retomada do pagamento das requisições de pequeno valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3383 RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0005191-26.2018.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Sandro Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Diante da notícia (em outros processos) da retomada do pagamento das requisições de pequeno valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3769 Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2018 Processo 0007812-93.2018.8.26.0477 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4048 se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4013 Estado de São Paulo - Kleber Vicente Cavalcante - - José Augusto Guimarães Lima - - Natercia Gomes dos Santos - - Marcos Antonio da Silva - - Marcos Pastorello - - Reinaldo Moreira Bruno - - Maria Ignez L Chaves dos Santos - Vistos. Tendo em vista a petição / documentos juntados aos autos fls. 2502/2504,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3329 consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/ SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 1001411-56.2021.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael Afonso Pellegrini de Almeida Lucas - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3358 conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP) Processo 1001373-83.2017.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Anderson Severino da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3694 (OAB 140189/SP) Processo 1002482-98.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Jonathan Silva de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Preliminarmente, providencie o(a) autor(a) a juntada de documento (conta de consumo atualizada), que comprove o domicílio neste Município