Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000011-42.2022.8.26.0551 CLASSE : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 167396/SP - Angélica de Mattos Góes Vieira Prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2029 origem, com deliberação quanto ao mérito da demanda, o que torna desnecessária sua apreciação. Segundo o ensinamento de Nery Jr. “Recurso Prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, imponde-se o não conhecimento do recurso por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1788 1030, I, “a” do Código de Processo Civil. Intime-se. Limeira, . ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA Juiz Presidente Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Felipe Slikta Padilha (OAB: 374966/SP) Nº 1001056-68.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1986 - Spprev - Recorrido: Odair Aparecido Botelho - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de declaração, relativos ao Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao presente caso, suspenso o feito na forma do artigo 1030, III do Código de Processo Civil. Intime-se. Limeira, . ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2177 coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1690 Nº 1002101-10.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Dagoberto de Oliveira Franco - Isto posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, “b” do Código de Processo Civil, mantida a sentença proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1761 Processo 1002236-49.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1435 Novo Código de Processo Civil. Cite-se para resposta por meio do Portal Eletrônico, observadas as advertências legais. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena