TJSP 10/06/2022 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
1788
1030, I, “a” do Código de Processo Civil. Intime-se. Limeira, . ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA Juiz Presidente Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Felipe Slikta Padilha (OAB:
374966/SP)
Nº 1001056-68.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrido: Osni Orlando Cantieiro - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de
declaração, relativos ao Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao presente caso, suspenso o feito na forma do artigo
1030, III do Código de Processo Civil. Intime-se. - Juiz Presidente Antônio César Hildebrand e Silva - Magistrado(a) Marcelo
Vieira - Advs: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
Nº 1002052-30.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Denise Aparecida Nicolau de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento
no artigo 1030, I, “a” do Código de Processo Civil. Intime-se. Limeira, . ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA Juiz Presidente
- Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Advs: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Thie Cesar Bavia
(OAB: 407695/SP) - Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP)
Nº 1003100-87.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: E. de S. P. - Apelante: S.
P. P. - S. - Apelada: E. C. F. A. G. - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de declaração,
relativos ao Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao presente caso, suspenso o feito na forma do artigo 1030, III
do Código de Processo Civil. Intime-se. - Juiz Presidente Antônio César Hildebrand e Silva - Magistrado(a) Antonio César
Hildebrand e Silva - Advs: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP)
Nº 1003892-41.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Jair Jose Nazato - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de declaração,
do Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao presente caso, suspendo o feito na forma do artigo 1030, III do Código de
Processo Civil. Intime-se. Limeira, . ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA Juiz Presidente - Magistrado(a) Antonio César
Hildebrand e Silva - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP)
Nº 1003912-66.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Roger Terrel Recorrente: Grazieli Maris Frade Peixoto - Recorrente: Marcela Renata Parra Pacheco - Recorrente: Willian Ignácio dos Santos
- Recorrente: Suseli Nogueira Reatto - Recorrente: ROSEMARY BENEDITA DE LUCCA ZACHARIAS - Recorrente: Daniele
Braidotti Sousa - Recorrente: Maura Andréia Baldo Gonçalves - Recorrente: Mary Cristina Teixeira - Recorrente: Isabela de Carli
Morales - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 2º da Resolução nº 754/2016 do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça deste Estado, observando-se o impedimento do artigo 144, II do Código de Processo Civil, redistribua-se
livremente dentre os integrantes da turma julgadora. Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Advs: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP)
Nº 1004231-34.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Márcia Maria Bragotto
Marangon - Recorrente: Ana Cristina Comesu Sandri - Recorrente: Rosangela Regina Turquetti Gonçalo - Recorrente: Rafael
Henrique Wiezel Salvador - Recorrente: Paulo Estevão Betti Menezes - Recorrente: Mario Ruza Neto - Recorrente: Alessandra
Correia Gomes da Silva - Recorrente: Janaina Botechia - Recorrente: Elisabete Battaglia Beltrame de Oliveira - Recorrente:
Edilon Paccelli - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 2º da Resolução nº 754/2016 do Órgão Especial
do Tribunal de Justiça deste Estado, observando-se o impedimento do artigo 144, II do Código de Processo Civil, redistribua-se
livremente dentre os integrantes da turma julgadora. Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP)
Nº 1005241-23.2020.8.26.0038/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Lucas
Eduardo da Silva - Embargado: Mazan Formaturas e Eventos Me - Vistos. 1) Conheço dos embargos opostos, mas os REJEITO,
por não vislumbrar omissão na decisão proferida; 2) Com efeito, o despacho denegatório quanto ao seguimento do recurso
extraordinário, não constitui o julgamento do mesmo, não se aplicando a majorante prevista no artigo 85 § 11 do CPC; 3)
Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Wilson Miranda dos
Santos (OAB: 306677/SP) - Ana Tereza de Castro Leite (OAB: 87361/SP) - Mariana Davanço (OAB: 361193/SP)
Nº 1009245-96.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Elektro Redes S.a.
- Recorrido: Nivaldo Gouveia - Recorrido: Procópio Lelis da Silva - Recorrida: Poliana Custódio Petrangelo Silva - Recorrida:
Patricia Lopes da Silva Luiz - Recorrido: Osmar José Sant’ana - Recorrido: Orlando Moreira Mota - Recorrido: Orides Waldemar
Alves - Recorrido: Renato Rodrigo da Silva - Recorrida: Michele Blasio - Recorrido: Maurilio Reis de Souza - Recorrida: Maria
Nair Rodrigues - Recorrido: Maria das Graças Moura da Silva - Recorrida: Maria Cristina Spada Bernardo - Recorrido: Maria
Alice Felix Rodrigues Martins - Recorrido: Marcone Correia de Melo - Recorrido: Marcelo Eduardo Siqueira - Recorrido: Maciel
Silva Pereira - Recorrida: Tatiane Regina Ferreira - Recorrido: Wilson Antonio Ribeiro - Recorrido: Wellington Ruel Fernandes Recorrido: William Rodrigo Alves da Rocha - Recorrido: Walter dos Reis Rodrigues - Recorrido: Valdeide Bernardo - Recorrido:
Tiago Roque de Oliveira - Recorrido: Thiago Mateus Coelho Macedo - Recorrido: Roberto Ribeiro - Recorrido: Sueli Rodrigues
Pereira - Recorrida: Sueli Alves de Lima - Recorrido: Sebastião Ricardo de Souza - Recorrido: Samuel Gonçalves - Recorrido:
Samuel Braga Bonde - Recorrido: Salmo de Souza Pinheiro - Recorrido: Romualdo Pereira da Silva - Recorrido: Adailto Martins
Dias - Recorrida: Cinelândia de Jesus dos Santos Silva - Recorrida: Eliana da Silva Vargas - Recorrido: Ednei Olímpio da
Silva - Recorrido: Edmar Donizetti da Silva - Recorrido: Edcarlos Caldas Siqueira - Recorrida: Cristiane Aparecida Ferreira Recorrida: Conceição Aparecida dos Santos Sprocato - Recorrido: Claudemir dos Santos - Recorrido: Felipe Manoel de Queiroz
- Recorrida: Benedita Francisca Domingues dos Santos - Recorrido: Artur de Souza Porto - Recorrido: Aparecido Sebastião da
Silva - Recorrida: Ana Cristina Alves - Recorrido: Alexandro Lucivaldo Vital dos Santos - Recorrido: Aguinaldo Gloor - Recorrido:
Adilson Soares - Recorrido: Adailton Martins Dias - Recorrido: Luiz Américo Verissimo da Silva - Recorrido: Jose Benicio Araruna
Junior - Recorrido: Lucrécio Sampaio Silva - Recorrido: Luciano Aparecido da Silva Santos - Recorrida: Luana Beatriz de Britto
Siqueira - Recorrido: Kennedy Rodrigues Martins - Recorrida: Kerolay Rodrigues de Almeida - Recorrida: Josibel de Souza
Oliveira - Recorrido: José de Oliveira - Recorrido: Felipe Rolim Coelho - Recorrido: Jonatas Oliveira Vieira - Recorrido: Jefferson
Augusto Ferreira - Recorrido: Jailson José da Silva - Recorrido: Israel Aparecido Alves - Recorrido: Herculano Lelis da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º