Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1864 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 02/03/2021 PROCESSO :1003107-41.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cássia Aparecida Brambilla Mazine ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2404 Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que seja trazida aos autos anuência expressa da parte requerente quanto ao destacamento e levantamento dos honorários contratuais neste incidente, conforme o Formulário MLE de fls. 113. Intime-se. ADV: GUILHERME BONFIM CIARAMICOLI (OAB 430654/SP) Processo 000621

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1952 Intime-se. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0970/2022 Processo 1017636-31.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rita de Cassia Marques D’angelis - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3294 RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0000503-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1003107-41.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cássia Aparecida Brambilla Mazine - Vistos. Manifestese a requerente sobre a petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1815 concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/ SP) - Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP) Nº 1003107-41.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1986 São Paulo, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0000503-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1003107-41.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2036 FORA ENDEREÇADA QUALQUER DETERMINAÇÃO VOLTADA À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS RECURSO INOMINADO PROVIDO, COM ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA E DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO NA ORIGEM” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1502 48, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2022 Processo 0000503-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1003107-41.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cássia Aparecida Brambilla Mazine - Vistos. Manifestese a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2024 ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM” C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO I, DO CTN. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraord