Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 PROCESSO :1500538-55.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Graziela Ferreira Zanardi VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500539-40.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Graziela Ferreira Zanardi VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2177 julgado a decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, havendo autos de cumprimento de sentença, junte-se a estes cópias das principais peças daqueles, arquivando-se o incidente. No mais, determino a destruição de eventuais objetos, armas e incineração de entorpe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2712 do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Espinha - Vistos, etc. Nos termos do deliberação de S. Exa. o Des. Relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (proc. nº0018264-70.2020.8.26.0000 POLICIAIS MILITARES ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TERMO INICIAL), objeto do Comunicado NUGEP/PRESIDÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2708 INDEVIDO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE. A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL É INAFASTÁVEL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE CELEBROU ACORDO EXTRAJUDICIAL COM O EXECUTADO E, POSTERIORMENTE, REQUEREU EM JUÍZO CONSTRIÇÃO DE ATIVOS. DANO MORAL EXISTENTE. VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO PELO JUÍZO A QUO PROPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2524 Nº 0024581-48.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: TRANSPORTES OLIVEIRA LTDA - Recorrente: Aureni de Oliveira Modesto - Recorrente: Francisco de Assis Macedo de Oliveira - Recorrido: RENILDO PEREIRA VILLA NOVA DE SOUZA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2019 Processo 1001779-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intimese. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2718 Nº 0100077-06.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: KLÉBER GIACOMAZZI DE SOUSA FREITAS - Agravado: CONDOMÍNIO FORTE DO GOLF - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PROCESSUAL CIVIL. PREPARO. INSUFICIÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5514 Indenização por Dano Moral - Rafael Bonfim Fontes - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Acerca dos juros de mora, o Tema 810 do STF assim estabeleceu: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1930 - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/ SP) Processo 1023002-04.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Cristiane Schwed - Vistos. Diga a FITO. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3997 O ACOLHIMENTO DE SUA PRETENSÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Trib