8 resultados encontrados para 1003145-46.2016.8.26.0306 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1330 do disposto no artigo 580 do Código de Processo Penal, expedindo-se contramandados de prisão ou, se o caso, alvarás de soltura clausulados em favor deles. (...)”.Nos termos do art. 410 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, providencie-se o encaminhamento do documento - alvará de so
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1643 SP) - Testemunha: Danieber Fernando Pereira Alves 1000812-40.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Relator Zurich Oliva Costa Netto Recorrente: Edilson Ferreira - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - A
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 960 MELO (OAB 232647/SP) Processo 1002668-23.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Derci Rodrigues Pinhabel Marafao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 114/116. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2208 Nº 1001701-79.2017.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Floresto - Vistos. Aguarde-se em cartório até o julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto. Retornando o referido pedido julga
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1230 eletrônico - manuais), ou seja, em preto e branco, com uma resolução de 200 dpi, e tamanho em médica de 50 KB por página. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Processo 1003131-62.
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1108 genérico, bem como se o paciente já utilizou outros medicamentos e o resultado, para a doença, foi inútil, sendo os prescritos os únicos existentes para o caso.Sem prejuízo, cite-se para contestar em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 1001206-94.2017.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2271 determino a citação da(s) parte(s) requerida(s) para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações fáticas apresentadas pela(s) parte(s) autora(s), conforme disposto nos arts. 250, II, e 334, ambos do CPC. Após, abra-se vista à(s) par