Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1232 Processo 1003093-85.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Colina do Bosque Jaboticabal Spe Ltda - À vista da ausência de citação dos requeridos, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1282 Processo 1004078-54.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - José Berge - Conheço dos embargos interpostos pelo embargante e os acolho para que da decisão de fls. 67/70 passe a constar a seguinte alteração: “ Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 882 Processo 1002566-70.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Mendonça da Silva - Aparecida Benedita Martinelli e outro - Vistos. Providencie a inventariante a certidão de casamento de Luiz Fernando Osti da Silva no prazo de 10 (dez) dias. Indefiro, por ora, a homologação da parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1149 21348/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP) Processo 1002821-91.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.V.O.C. e outro - L.F.S.C. - Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando o CNIS das partes em 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1085 Alegação de falsidade de assinatura em contrato bancário. Em questões de assinatura de documento privado, o ônus probatório incumbe a quem defende sua validade. Custeio a cargo da instituição financeira, consoante artigo 429, II, do CPC. Tese firmada pelo E. STJ no julgamento do Tema 1061. Decisão man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 972 celebrada a transação, a sentença que a homologar implicará na extinção do processo com resolução do mérito. No caso dos autos, o acordo foi firmado por partes capazes, devidamente assistidas. Outrossim, o objeto da causa comporta transação. Dessarte, HOMOLOGO o negócio jurídico firmado pelas parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1401 Código Tributário Nacional, o qual dispõe que “nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas”. Posto isso, apresente a inventariante, no prazo de 15 dias, certidão negativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1016 55.2017.8.26.0000, Relator Desembargador Maia da Rocha, 21ª Câmara de Direito Privado, 05.02.2018). Agravo de Instrumento - Custas Finais - Nos termos do artigo 4º da Lei 11608/03: O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: ... Inciso III: 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 808 Rural - Jose Roberto da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 226136/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1002023-67.2021.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgê