Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2072 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo emitido em 18/07/2017, é obrigatório o preenchimento do campo Registro Geral de Indicação (30 algarismos númericos) da certidão de honorários, salvo quando se tratarem de indicações emitidas antes da implantação do Modulo Eletrônico de Indicações Junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1729 SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP) Processo 0004446-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1002298-41.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ANA PAULA DE FARIA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da protocolização do ofício requisitório. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1488 prazo o processo será arquivado. - ADV: MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP) Processo 0020635-03.2011.8.26.0362 (processo principal 0019608-53.2009.8.26) (362.01.2009.019608/2) - Cumprimento de sentença - Família - Eloa Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3761 comunique-se, anote-se , e arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2020 Processo 0000435

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1613 demonstrar a existência de interesse de agir, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário n: 631240-MG, item 02, pelo E. Supremo Tribunal Federal, isto é, para o fim de demonstrar o resultado do prévio requerimento administrativo junto ao réu do benefício pretendido, tendo em vista que a mera al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1620 a presente ação de manutenção do benefício pensão por morte. Concedida oportunidade para demonstrar prévio requerimento administrativo, a autora juntou documento (fl. 21).Após, os autos vieram-me conclusos.É o relatório.Fundamento e decido.De rigor o indeferimento da petição inicial. Pretende a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2109 TEODORO (OAB 333185/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP) Processo 0005465-10.2019.8.26.0362 (processo principal 1006838-64.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Donizete Silva - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1929 SP) Processo 1003081-28.2017.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1003081-28.2017.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1611 consolidação das lesões permaneceu incapacitada para exercício da sua atividade. Postulou a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Indeferida a tutela antecipada, o réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob argumento da inexistência da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2074 DILIGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.- Fundado no artigo 201, inciso IV, da Constituição Federal, o artigo 80, da Lei 8.213/91, prevê que o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes do segurado, de baixa renda (texto constitucional), recolhido à prisão, que n�