Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 VARA:3ª VARA PROCESSO :1003385-34.2020.8.26.0358 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Viviane Cristiane da Silva ADVOGADO : 135346/SP - Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa VARA:3ª VARA PROCESSO :1003386-19.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Carlos Palchetti ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2977 para participar deaudiência de conciliaçãovirtual, em caso positivo, deverão, informar o e-mail e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de inclusão no convite da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2012 IP : 2125861/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO LUIZ DE CARVALHO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1503473-44.2022.8.26.0358 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019690/2022 - Mirassol AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.F.D. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000583-46.2021.8.26.0358 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2289 TC : 3061378/2021 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VICTOR DIOGO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502718-20.2022.8.26.0358 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061376/2021 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EMERSON VITTOR NASCIMENTO DA SILVA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2013 andar - sala 805 Nº 1001945-91.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Giovani Alex de Angeli - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2377 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Marcio Antonio Marcelino (OAB: 354177/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2660 Previdência - SPPREV - Recorrido: Juliano Alves da Silva - Vistos. Considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento definitivo do mérito do RE nº 593.068, Tema 163, transitado em julgado em 16/04/2019, que concluiu, verbis: “... Não incide contribuição previdenciária sobre verba não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2593 e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV: GABRIELA DEZAM FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2542 em harmonia com o julgamento definitivo do mérito do RE nº 593.068, Tema 163, transitado em julgado em 16/04/2019, que concluiu, verbis: “... Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentaria do servidor público, tais como terço de férias, serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1978 da obrigação, a contar da ciência desta decisão, sob pena de incorrer em multa diária. Int. - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP) Processo 1001452-89.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia da Silv