Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 PROCESSO :1003028-64.2016.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : F.H.G.O. ADVOGADO : 166362/SP - Daniel Renato Sacchetin REQDO : A.S.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003111-80.2016.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.C.G. ADVOGADO : 347893/SP - Mauricio Andre Moro EXECTDO : F.R.G. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2435 visto que basta declarar a impossibilidade financeira. Busca, assim, isentar-se do pagamento das custas processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico da gratuidade processual, de g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1708 Leandro de Barros Ignácio - - Ana Paula Araújo Ignácio - Vistos.Em virtude da não localização de bens passíveis de penhora, indique a parte exequente, bem como sua respectiva localização, em 5 dias úteis, sob pena de extinção. Int.Olímpia - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP) Processo 100304

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2023 Mattos - Vlademar Andre Kustro - ME - Vistos.Em virtude de a parte executada haver efetuado o pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Liberem-se os bloqueios de fls. 77.Dou por levantada a penhora de fls. 86.Autorizo a retirad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2203 como for determinado por este Juízo, sob pena das sanções cíveis e criminais cabíveis.No mais, dispõe a Lei nº 9.099/95 que somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas (Art. 8º, § 1º, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3313 embargos e que, em caso de não pagamento de qualquer parcela, incidirá multa de 10%, bem como o vencimento antecipado da dívida, prosseguindo-se com a penhora.Em caso de não pagamento, será expedido mandado de penhora e avaliação.Int. Olímpia - ADV: PETERSON FERREIRA AMIN (OAB 361257/SP), GUILHERME DEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1879 de Julgamento: 11/12/2014, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/12/2014).No mesmo sentido:”Execução por título judicial. Penhora. Incidência sobre aparelho de televisão e computadores Impenhorabilidade, nos termos da Lei n. 8.009/90, configurada, mesmo quanto aos bens em duplicidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3155 os quais não são devidos no primeiro grau dos Juizados Especiais. Portanto, providencie o exequente novo cálculo, no prazo de 5 dias úteis.Em observância, à Súmula nº 410 do STJ, intime-se a executada, por meio de mandado, para que, no prazo de 5 dias, providencie a exclusão ou edição da publicação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2137 Aparecido Martins - - Lucimara Gatini Martins - - Geovana Gatini Martins - Hemato - Laboratório de Análises Clínicas - Vistos. Fls. 25/27: Recebo como emenda à inicial. Providencie o cartório as retificações necessárias, anotando-se.Designo audiência de conciliação para o dia 04/08/2016 às 14:10h, a