Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1292 se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado.2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias.3. Int. - ADV: GLICIA BARBOSA OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1106 ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1002623-19.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Joao Roberto Cunha - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 7 do r. Despacho de fls. 22/23, os autos estão com vista às partes para que se manifestem em termos de memoriais e acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1474 pelo acusado toca em matéria de mérito e será com ele analisada. Isso porque a discordância quanto à forma como os fatos ocorreram ou foram capitulados não justifica a rejeição da denúncia, tratando-se de matéria de mérito, que se submete à instrução probatória sob o crivo do contraditório. Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1516 Processo 0000871-05.2011.8.26.0306 (306.01.2011.000871) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Laura Marico Alves - - Marcos Roberto Paulino Alves - Patrícia Garcia Ferreira - Vistos. 1- Fls.344 e seguintes: Ciente. 2- No mais, aguardese a juntada da certidão de homologação do lançamento do ITC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1466 investigados ou processados) do ato ilícito e, em sendo o caso, da punição do responsável” (FISCHER, 2010, p. 36). No Direito Penal e Processual Penal salienta ÁVILA (2006, p. 55) “podem ser identificados, ao menos, três titulares de interesses contrapostos: acusado, vítima e coletividade. É do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1403 manifeste-se o(a) exequente em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP) Processo 0000481-54.2019.8.26.0306 (processo principal 1003365-73.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1291 parcela de titularidade sobre a universidade a ser partilhada. A respeito da finalidade da especificação dos bens integrantes do quinhão de cada herdeiro, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery asseveram que: Folha de pagamento. Parte integrante do auto do orçamento, detalha o que cabe especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1211 Processo 0000238-76.2020.8.26.0306 (processo principal 1002830-81.2017.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José da Fonseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 11 da Resolução nº 405 de 09 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1132 conciliação, em razão da suspensão dos prazos por conta da Pandemia conhecida como COVID-19. Em momento oportuno poderá ser designada. Cite-se e intime-se a parte Ré. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 844 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2020 Processo 0000469-06.2020.8.26.0306 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Oelio de Souza Carvalho - Vistos. Muito embora a autora declare que faça jus à justiça gratuita, os documentos que instruem os autos (fls. 101/105) apontam em sen