Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4022 causa será determinado “na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida”. Assim, no caso em análise, a requerente requer a revisão de um contrato no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4030 circunstanciado instaurado para apuração da prática do delito do art.329 do Código Penal, que teria ocorrido em 24.07.2018. O prazo prescricional para o delito em apreço é de quatro anos. Sendo assim, não tendo ocorrido nenhuma causa interruptiva, inarredável se afigura o reconhecimento da prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4021 Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos. Outrossim, inclua-se no extrato de movimentação o código SAJ nº.55555, referente ao levantamento da suspensão, a fim de se possibilitar o controle automático

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3312 com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1002332-75.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Fabiano Montarroyos Aurelio - Vistos Recebo o Recurso Inominado no duplo efeito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3758 Processo 1002137-27.2020.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edinaldo Luiz Cardoso Vestuário Me - Iris Regina C. Pereira - Manifeste-se o requerente/exequente em cinco dias em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardar-se-á mais trinta dias. Decorrido este prazo estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3850 realização da audiência, fornecer endereço eletrônico para envio do LINK para participação da audiência. Além da advertência supra, conste que a parte requerida poderá encaminhar a contestação por email - [email protected], caso não esteja representada por advogado. Caso o (a) requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3308 das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal, a contar do ajuizamento da ação, incidindo os descontos legais cabíveis. O valor deverá ser corrigido monetariamente de acordo com o IPCA-E, a partir de quando se tornaram devidos, e os juros de mora deverão ser calculados a partir da citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3863 da referida audiência. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a advertência de que não sendo apresentada defesa no prazo assinalado ocorrerá a revelia, com confissão dos fatos afirmados na inicial. Outrossim, as partes deverão, no prazo de até três dias antes da realização da audiência, fornecer endereço