Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3644 Processo 0002691-65.2019.8.26.0472 (processo principal 0003479-89.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Saldanha Leivas Cougo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 102/136: manifeste-se o exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2289 399419/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP) Processo 1002241-34.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Conforme consta, houve o parcelamento do débito fiscal. É do conhecimento do Juízo que a Fazenda Pública Municipal tem ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3531 Processo 1000237-61.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.B.F. - - J.H.B.C. - B.A.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias de contestação do requerido em 15/03/2022 (Nota de cartório: AR de fls. 112 recebido por terceiro). - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), JOSÉ EDUARDO GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4941 se mandado de levantamento eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1514/2019), conforme requerido. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP) Processo 1000574-79.2022.8.26.0472 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2784 advogado cientificado de que o alvará estará disponível para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4384 contados da citação, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, observado o disposto no artigo 62, inciso II, letras a até d, da Lei 8.245/91. Em caso da purgação da mora, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito na data do efetivo pagamento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2511 Ferreira - - Michael Jackson Pinto Ferreira - Em atenção aos documentos de p. 12/14, concedo aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. A uma, por vedação expressa do § 3º do art. 300 do CPC, vez que os autores pretendem o im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3549 satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela meta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4112 Processo 1000443-41.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - S.C.S.Q. - J.H.F.J. - Vistos. Intime-se o sr. Perito do IMESC para se manifestar sobre as impugnações lançadas pelo requerido às fls. 204/206 e sobre o parecer da assistente técnica de fls. 207/213, em 15 dias, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2410 digitalmente, como TERMO DE GUARDA, competindo ao Advogado providenciar à impressão, diretamente pelo SAJ. Aguardese a realização do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP) Processo 1003199-44.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena