Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2022 Processo 1001938-67.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tutela e Curatela - L.G.O. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1003202-56.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Audecir Teodoro Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2110 Processo 1001172-19.2015.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iara Campos Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido o Ofício/RPV, o qual encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2110 Processo 1001172-19.2015.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iara Campos Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido o Ofício/RPV, o qual encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4365 Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/ SP) Processo 1000554-06.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Laurindo Depieri Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Elektro Eletricidade e Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2140 atos administrativos oriundos da Administração Pública são eivados de presunção de legimitidade e veracidade. Logo, em um primeiro momento, verifico não haver probabilidade do direito em relação às alegações da autora. Leva-se em consideração ainda a notificação trazida às fls. 28, oportunid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2140 atos administrativos oriundos da Administração Pública são eivados de presunção de legimitidade e veracidade. Logo, em um primeiro momento, verifico não haver probabilidade do direito em relação às alegações da autora. Leva-se em consideração ainda a notificação trazida às fls. 28, oportunid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2101 Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)