Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1966 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º c/c art. 90, caput, ambos do Código de Processo Civil, reduzidos pela metade na forma do § 4º do art. 90 do mesmo diploma legal. Transitada esta em julgada e nada sendo requerido no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1924 BENJAMIN TIBURTINO (OAB 212897/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP) Processo 1000884-77.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.M.R. - - I.G.R. - Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. - ADV: TAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1909 Processo 1003191-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sineide do Nascimento - Vistos. Observo que o feito foi distribuído com tramitação em segredo de justiça, entretanto, não se elenca em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, determino, pois, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3219 PIO (OAB 338601/SP) Processo 1002294-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.N.C. - - R.S.N. - - E.S.C. - P.M.M. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação e condeno o réu Município de Matão a pagar a título de indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1744 a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 236. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OA