Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1288 Processo 1001644-77.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Silvia Rosa dos Santos Marineli - Vistos.I. Cuida-se de ação que SILVIA ROSA DOS SANTOS MARINELI ajuizou em face de MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e de ‘SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO’ (sic), fls. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1214 ad causam para as ações que tratam da cobrança de ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica, pois somente arrecadam e transferem os valores referentes ao tributo para o Estado. Precedentes. 3. Agravo regimental não provido” Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1342572/SP, 2ª Turma do E. Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1124 Processo 1002856-36.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - M.A.T. - I.I.P.M.J. - - P.M.J. - Ciência às partes quanto à pesquisa efetuada. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1003220-42.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1994 a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias. 6) Posteriormente, com a vinda do laudo intime-se as partes para que se manifestem no prazo de dez dias. 6.1.)Após a manifestação das partes, ou o decurso do prazo, providencie a serventia o devido cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1994 a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias. 6) Posteriormente, com a vinda do laudo intime-se as partes para que se manifestem no prazo de dez dias. 6.1.)Após a manifestação das partes, ou o decurso do prazo, providencie a serventia o devido cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1994 a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias. 6) Posteriormente, com a vinda do laudo intime-se as partes para que se manifestem no prazo de dez dias. 6.1.)Após a manifestação das partes, ou o decurso do prazo, providencie a serventia o devido cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1210 DE JUNDIAÍ - Zilda Ortiz Augustinho Missi - Vistos.Defiro fls. 45, expeça-se guia de levantamento de todos os depósitos efetuados nos autos em favor do exequente, fls. 08, 13, 20 e 33, conforme determinado em sentença, fls. 42, providenciando-se o necessário e certificando-se.De resto, cumpra-se o mais det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1288 Processo 1001644-77.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Silvia Rosa dos Santos Marineli - Vistos.I. Cuida-se de ação que SILVIA ROSA DOS SANTOS MARINELI ajuizou em face de MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e de ‘SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO’ (sic), fls. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1417 indisponíveis. Precedentes. (...)” - Recurso Especial n. 939.086/RS, 6ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministra Marilza Maynard, j. 12.08.2014. “(...) 6. É orientação pacífica deste Superior Tribunal de Justiça segundo a qual não se aplica à Fazenda Pública o efeito ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1167 a título de imposto de renda por ocasião do pagamento em pecúnia dos benefícios de ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, observada a prescrição quinquenal, apurando-se o quantum em liquidação por cálculo, e observado o arbitramento acima delineado quanto aos encargos morat�