Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1199 336141/SP), ROBERTO TORRES MARIN (OAB 79372/SP) Processo 0015085-79.2017.8.26.0309 (processo principal 0021749-68.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - SP (IPREJUN) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - SP - JOAO FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1227 necessário parcialmente provido’ - Apelação / Reexame Necessário nº 1019283-07.2015.8.26.0506, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Maurício Fiorito, j. 19.04.2016. Logo, nessa linha de raciocínio, também não há se falar em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1638 de certificado o trânsito do decreto de extinção da execução, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Ato contínuo, tornem os autos conclusos para extinção, por conta do pagamento ora noticiado pelo exequente. Int. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1253 Processo 0011289-12.2019.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Joel Pereira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme se decidiu no título exequendo proferido nos autos principais em apenso, e ao contrário do que sustenta a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1427 - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarazões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1119 Processo 0005800-57.2020.8.26.0309 (processo principal 1016436-02.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Codarin Righo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador do executado, se ainda não estiver cadastra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2267 Processo 1007657-98.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Isabel Depieri Malandrin - P/PUBLICAR: MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S), NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO À(S) FL(S).86/92. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1007713-68.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1949 Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1222 Processo 1002324-62.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Moabio da Silva Araujo Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 812 Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP) Processo 0013369-46.2019.8.26.0309/02 -