Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 ADVOGADO : 183885/SP - Leandro Crivelaro Bom REQDO : Pitágoras - Sistema de Educação Sup. Sociedade Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003234-21.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pavimentadora Favaro Junior Ltda ADVOGADO : 266908/SP - Anderson Dario REQDO : Reinaldo Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1036 origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB: 416817/SP) - Octavio de Paula Santos Neto (OAB: 196717/SP) Nº 1002655-60.2020.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1227 vencidas entre o ingresso na corporação e o momento em que a verba passou a ser paga pelo Estado. Cobrança referente ao período compreendido entre o ingresso nas fileiras da PM e o pagamento administrativamente implementado do benefício. Períodos abrangidos pelos interstícios de Março a Outubro de 2001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1191 houve o decurso de prazo para interpor recurso à decisão que homologou o valor executado nos autos do cumprimento de sentença. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para análise do cadastro e posterior ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1370 Civil, devendo ser observado o disposto no art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, em razão da gratuidade concedida ao infante no feito principal. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com anotações, comunicações e cautelas de praxe. Sem custas processuais, porque incabíveis na espécie, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1320 INFOJUD, a vinda da(s) 02 última(s) declaração(ões) de bens e renda da parte autora enviada(s) à DRF, a ser juntada(s) aos autos como ‘documentos sigilosos’. Após, digam as partes, 15 dias. Conclusos em seguida. Int.(OBS: DOCUMENTOS SIGILOSOS, DIGAM AS PARTES) - ADV: VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1169 Processo 1001474-37.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Elba Assima Requião Sarkis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1307 recálculo de sua remuneração, oportunamente adotando-se as providências administrativas que se fizerem necessárias para tal fim; e ii) condenar o réu a pagar à parte autora a diferença vencida e vincenda a tanto correspondente, apurando-se o quantum em liquidação, observada a prescrição quinquenal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1360 e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0007516-85.2021.8.26.0309 (processo principal 1002428-83.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifica�