6 resultados encontrados para 1003272-90.2016.8.26.0400 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 PROCESSO :1003270-23.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo Pires da Silva Me ADVOGADO : 96727/SP - Laerte Ferreira de Oliveira REQDO : Maralog Distribuição S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003271-08.2016.8.26.0400 CLASSE :CARTA PRECATÓRI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2078 poupança, nos termos do que dispõe o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/09. Dispensado o reexame necessário em face do disposto no artigo 11 da Lei nº 12.153/09.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da L
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2214 terapêuticas eficazes disponíveis gratuitamente pela rede pública de saúde (PARACETAMOL (analgésicos), IBUPROFENO (antiinflamatório não-esteróide), PREDNISONA e PREDNISOLONA (corticóides), DEXAMETASONA, ALENDRONATO, CARBONATO DE CÁLCIO e ASSOCIAÇÃO CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL por meio do
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2015 Processo 0004783-43.2016.8.26.0400 (processo principal 0007287-27.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria de Fatima Menesio Santos - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) Maria de Fatima Menesio Santos, nos termos do Artigo 523 do Código
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1994 emende a autora a inicial para apresentar cálculo discriminado do valor pretendido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.Após, manifeste-se o réu a respeito do cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, e conclusos os autos.Int. - ADV: JOÃO DE SOUZA JU