Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 ADVOGADO : 318571/SP - Ducineia Maria de Lima Kovacic REQDA : Claro S/A ADVOGADO : 146752/SP - Juliana Guarita Quintas Rosenthal VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003304-18.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.R.A. ADVOGADO : 222134/SP - Claudinei Teixeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1963 Processo 0000142-27.2023.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003372-45.2021.8.26.0505 - JD 2ª Vara Judicial da Comarca de Ribeirão Pires) - J.M.O.S.G.O. - Vistos. Trata-se de Carta Precatória para realização de estudo psicossocial com o requerido. Providencie a serventia o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4834 acordo que foi homologado para fixação da obrigação alimentar, bem como a adequação do valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil, observando-se que em caso de ação revisional de alimentos deve corresponder ao valor anual da diferença entre o valor da pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1584 (EREsp 1181119/RJ EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL 2011/0269036-7 Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - Segunda Seção - DJe 20/06/2014). A obrigação de prestar alimentos fica cessada a partir da citação válida da ré (TJSP 5ª Câmara de Direito Privado Apelação nº. 0002501-20.2012.8.26.0417, rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1724 de Oliveira - Providencie a parte autora recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP) Processo 1001792-63.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.M.V. - E.S.D. - Vistos. Esclareça a parte sobre a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2185 parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2205 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0014059-55.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1002123-16.2019.8.26.0348) (processo principal 100212316.2019.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2008 Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER (OAB 409371/SP) Processo 1002075-23.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.O. Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1806 Vistos. Fls. 72/74: Ciente. No mais, cumpra a serventia a decisão de fls. 67. P. Int. - ADV: MARIA ROSA TEIXEIRA SANTOS (OAB 202736/SP) Processo 1001196-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.P. - Vistos. INDEFIRO o pedido de visitação à prole, pelo menos por ora. Considerando o DECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1984 Processo 1003113-70.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS. A parte autora alega que o réu, seu genitor da menor, não tem contribuído para seu sustento. Solicita, inclusive em caráter liminar, a fixação de alimentos no importe d