Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1156 : 422286/SP - Beatriz Gonçal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1314 Civil, para DETERMINAR que a parte requerida se abstenha de realizar descontos nos proventos de aposentadoria/pensão do(a) requerente com base nas alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3344 feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de COBRANÇA que Materiais de Construção Luval Eireli move contra Ronaldo Drago Stivaleli. 2- Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1451 Processo 1002859-92.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Telma Priscila Bardela Alberti - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1363 de conhecimento”, nos seguintes pontos: Data de trânsito em julgado: 15/03/2022 (certidão de fl. 98). Data do trânsito em julgado dos embargos do devedor: 24/05/2022 (certidão de fl. 27). Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva: 24/05/2022 (certidão de fl. 27). Os dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1294 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rose Cristiane Dias - Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada para opor impugnação à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 824 inércia das partes será interpretada como concordância tácita com a destruição dos autos no prazo acima referido. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação das partes, destruam-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CLAUDIA LINE GABARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1485 EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP) Processo 0000620-98.2022.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Rodrigues Estela - Vistos. Os dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1100 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Cesar Lopes - - Lucilene Marcia Cristal Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 23/25, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1899 Trindade - - Celia Maria Cardoso Trindade - Vistos. Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP) Processo 1003306-80.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Milton José Boarolli - - Giovana