Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 ADVOGADO : 318571/SP - Ducineia Maria de Lima Kovacic REQDA : Claro S/A ADVOGADO : 146752/SP - Juliana Guarita Quintas Rosenthal VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003304-18.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.R.A. ADVOGADO : 222134/SP - Claudinei Teixeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1999 recolhimento da taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019 pág. 03) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 38,74 para o ano de 2022) a ser recolhida em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2461 fiscal ou sancionatória incidentes sobre o veículo, comprovando nos autos, bem como manifestar se deseja a adjudicação e/ ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 3. Não demonstrado interesse pela credora, proceda-se a baixa da restrição de transferência anotad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2135 parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Paula Sebastiana Ulbach Custodio (OAB: 285455/SP) - Daniel Aparecido Rocha Pinto (OAB: 300763/SP) - Ivan Marcos da Silva (OAB: 305039/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1001277-81.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2050 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Patricia Daniela Dojas (OAB: 288388/SP) - Celso de Far

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 296 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003309-40.2020.8.26.0348; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Uniesp S/A; Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP); Apelada: Maria do Bom Sucesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 295 Empreendedor do Shopping Pátio Higienópolis; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP); Apelado: Mpk Higienópolis Estacionamentos Spe Ltda e outros; Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2091 que, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, o presente feito foi convertido para tramitar digitalmente. Assim, TODOS OS PETICIONAMENTOS DEVERÃO SER DIGITAIS, sob pena de rejeição de eventuais petições protocoladas fisicamente. Os autos físicos permanecerão na unidade judicial até eventual regulamenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1794 consoante entendimento do Egrégio Sodalício: em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2162 sua impressão, encaminhamento e protocolo, comprovando nos autos em 5 dias. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP), GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES (OAB 287498/ SP), CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP) Processo 1001019-18.2021.8.