13 resultados encontrados para 1003313-46.2022.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2655 PUNIBILIDADE de RAFAEL DIEGO FRANÇA, com fundamento nos arts. 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Determino que a aplicação de pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2726 lide. Int.” - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/ SP) Processo 1002895-11.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Luiz Augusto Vio - Vistos. Diante dos documentos coligidos aos autos, defiro a benes
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3982 Processo 1002207-49.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Sonia Fátima Casari - Manifeste-se a parte autora da devolução dos AR s pelos Correios. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/ SP) Processo 1002342-61.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2716 (OAB 453169/SP) Processo 1004098-08.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivair Aparecido Ferreira Mello - - Rui Antonio da Silva - Vistos. Reputo dispensável a realização de audiência de conciliação nesse momento processual. Cite-se a pa
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5926 Processo 1003201-77.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miller Guilherme Ramires - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para o fim de: a) determ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2672 Processo 1002721-02.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médicohospitalar - Jucelino de Carlos Soares - Maria Soares Malta e outro - Vistos. Fls. 72: Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste acerca do laudo de p. 66. Instrua-se com cópia do su
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2323 (OAB 98709/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/ SP), BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0001497-80.2021.8.26.0368 (processo principal 1000050-40.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3101 Processo 1002808-89.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência deste processo, manifestada pela parte autora à fl. 55 e, por consequênci
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2928 rés não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76. A citação da Fazenda Pública ocorrerá por meio eletrônico nos termos do comunicado conjunto nº 418/2020 disponibilizado no DJE Caderno Administrativo do dia 27/05/2020, pág. 10/24 e a da pessoa física/jurídica de direito privado por cor
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2318 autor nos autos do processo nº 0001362-34.2022.8.26.0368, respeitadas as coberturas previstas na apólice de seguro. Sem condenação em custas nem honorários nesta fase processual. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAG