Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 REQDO : D.E.R.E. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003333-91.2020.8.26.0405 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Espólio de Adnan Ahmad Yakzan ADVOGADO : 87709/SP - Vivaldo Tadeu Camara VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003332-09.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2826 Processo 1030593-80.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nelson dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, ou no silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2467 DE MORAES (OAB 314373/SP) Processo 0015398-38.2020.8.26.0405 (processo principal 1013489-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ligia Moreira Martins - - Aparecida Donizeti Rodrigues da Silva - - Edna Pereira de Sousa - - Elisa Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2226 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jose Leonardo Maganha (OAB: 209595/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/ SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4150 direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0013543-24.2020.8.26.0405 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2647 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2102 questão. Assim, resta plenamente demonstrada a necessidade dos insumos tal como pleiteado na inicial de modo a viabilizar uma vida digna à impetrante. As razões jurídicas para o acolhimento da pretensão estão presentes, cabe ao impetrado o dever de fornecer, gratuitamente, os produtos de que a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2399 extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0033634-72.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edivander Moura de Souza - Vistos. Infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2474 Processo 1003334-76.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adinaldo de Paula Pereira - - Aleksandro Rufino Evaristo - - Amilton Fernandes de Melo - - Andreon Anderson Coppola - - Diego Carneiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2766 no inciso anterior. Assim, integrando o adicional de local de exercício e o adicional de insalubridade ao conceito de renda (remuneração decorrente do trabalho), integra a base de cálculo de referido imposto. Nesse sentido: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR EM