Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 ADVOGADO : 109889/SP - Fatima Cristina Pires Miranda IMPTDO : Marco Antonio Scarasatti Vinholi VARA:1ª VARA PROCESSO :1000684-63.2020.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Viação Atibaia São Paulo Ltda ADVOGADO : 404086/SP - Géssica da Silva Barateli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2243 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2019 Processo 0000400-85.2014.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ovidio Alexandre Azzini - Rafael de Oliveira Dias - - Silva Calhas Indaia Ltda - ME - Banco do Brasil - Relação: 0077/2019 Teor do ato:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2243 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2019 Processo 0000400-85.2014.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ovidio Alexandre Azzini - Rafael de Oliveira Dias - - Silva Calhas Indaia Ltda - ME - Banco do Brasil - Relação: 0077/2019 Teor do ato:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1325 infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1353 e contribuição confederativa), devendo a pensão incidir sobre todas as verbas percebidas pelo Réu, à exceção das verbas rescisórias, férias indenizadas e FGTS. Para o caso de estar desempregado o Réu, fixo os alimentos provisórios em meio (1/2) salário mínimo. 4. Os alimentos provisórios serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1211 Processo 1002984-03.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - P.H.M.L. - A.A.L.F. - Vistos, Proc. Nº 2357/17 1. Ao Ministério Público. 2. P. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP) Processo 1003043-54.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia da Conceiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1449 requisitos do artigo 329, I, do CPC. Decisão reformada. Recurso provido. (Agravo de instrumento nº2249666-93.2016, Des. Rel. Francisco Occhiuto Júnior, j. 15.12.2016) BUSCA E APREENSÃO (VEÍCULO) CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONVERSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1701 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. Firma individual que é espécie de nome empresarial e identifica o empresário individual no exercício da empresa. Ausência de personalidade jurídica distinta da pessoa física do empresário. Responsabilidade do empresário individual que é ilim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1507 respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 4 - Fica desde já determinada a NOTIFICAÇÃO da ré, via mandado, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1733 86 (R$ 24,60 - guia FEDTJ - cód. 120-1), para viabilizar a expedição das cartas citatórias. Int. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP) Processo 1003271-29.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - M