17 resultados encontrados para 1003340-56.2015.8.26.0309 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1044 1555/2016.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 0018309-59.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000362-59.2016 - JUIZADO ESP. CIVEL E CRIMINAL) - Alberto Glina - Fazenda Publida Estadual - Vistos.Cumpra-se, expedindo-se folha de rosto para cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1076 199 - 1003340-56.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator André Pereira de Souza Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Willian da Rocha de Carvalho - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Quei
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1321 violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o f
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 937 Campinas Ltda - - Prefeitura Municipal de Itupeva - - Artesp Agência Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sp - Ciência às partes quanto ao valor bloqueado - R$ 2.884,47, devendo a FESP requerer o que de direito. ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PRISCILA
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 822 Código de Processo Civil. Intime-se, via imprensa oficial. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Mauro Della Serra (OAB: 122894/SP) DESPACHO Nº 0004879-19.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Associação Caierense de Ensino - Recorrido: CAMILA APAR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 849 de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 0006750-42.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Recurso Inominado - Várzea Paulista - Recorrente: Frema Consultoria Imobiliaria S/A - Recorrido: Saad Aparecido da Silva - Recorrido: GF Promotora de Vendas e Serviços Ltda. - Recorrido: Brasil Brokers Participações S.a.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1169 FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP) Processo 0045958-43.2009.8.26.0309 (309.01.2009.045958) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornec
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 851 ARGUMENTOS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/95. SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 968 Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.Aguarde-se por 180 dias.Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), REGINA CELIA RIB