11 resultados encontrados para 1003346-20.2019.8.26.0472 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 826 penas da lei. Ciência ao Representante do Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP) Processo 1500175-04.2019.8.26.0470 - Inquérito Policial - Leve - GESSICA SIQUEIRA LEAO - BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Ante a petição e documentos de fls.115/117, REDESIGNO a audiência de in
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 826 penas da lei. Ciência ao Representante do Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP) Processo 1500175-04.2019.8.26.0470 - Inquérito Policial - Leve - GESSICA SIQUEIRA LEAO - BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Ante a petição e documentos de fls.115/117, REDESIGNO a audiência de in
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3020 Processo 1002668-05.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Pereira Ferrari - BANCO PAN S.A. - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos, acerca da manifestação do Banco Requerido as fls.163/164, inclusi
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4268 autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 212, parágrafo 2º do N.C.P.C., se necessário. Intime o(a) autor(a) de que deverá comparecer à audiência ora designada e de que sua ausência ocasionará a EXTINÇÃO do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Ficam as par
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3234 legal, tendo em vista sua adjudicação, conforme termo de fl. 158. Fica advertido(a) o(a) executado(a), de que o descumprimento da ordem judicial poderá implicar na expedição de mandado de busca e apreensão ou imissão na posse, inclusive, com uso de força policial e o(a) exequente de que a ação será
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3204 aviso de recebimento, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados à partir do recebimento da carta de citação (e não da juntada do aviso de recebimento-AR nos autos). Subsidiariamente, juntamente com a contestação e eventual pedido contraposto, a parte requerida poderá apresen
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3174 dias úteis, documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, tais como o último balanço patrimonial, declaração contábil informando o valor do faturamento mensal dos últimos doze meses, cópia da última declaração de imposto de renda, extrato de movimentação de conta bancária dos último
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3367 da quantia de R$ 5.469,81 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), acrescida de correção monetária desde a data do orçamento e juros de mora a partir da citação. Não há condenação em custas e honorários nesta fase processual. Após o trânsito em julgado e expediç
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1696 inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.A norma acima pode ser aplicada a execução de títulos judicias. Neste sentido o Enunciado 75 do Fórum Nacional dos Juizados EspeciaisFONAJE.Note-se que a medida é exclusivamente processual, nã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1696 inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.A norma acima pode ser aplicada a execução de títulos judicias. Neste sentido o Enunciado 75 do Fórum Nacional dos Juizados EspeciaisFONAJE.Note-se que a medida é exclusivamente processual, nã