Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2156 que o processo será julgado por um colegiado (e não somente por mim), SOLICITO que o MM. Magistrado “a quo” também faça perguntas sobre o intervalo interjornada, para evitar retrabalho, caso os demais integrantes da Turma Julgadora ache tais esclarecimentos importantes. Ressalto que não há necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 568 FLS 162: “Vistos. Fls. 161: Ciência ao autor.” - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP) Processo 1000162-22.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvio Luiz Gaspar - Com relação à obrigação de pagar, intime-se o autor para que em 10 dias apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1716 Nº 1002763-98.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Borges dos Reis - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FAZENDA. INSCRIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1878 DESPACHO Nº 3000020-87.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Renan Giacomassi - Vistos. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 995, parágrafo único, do CPC, uma vez que a manutenção de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 493 Sousa Nunes - GOL LINHAS AÉREAS S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. Sem se perquirir a aparente intempestividade dos embargos, a sentença apresenta expressa fundamentação quanto ao que foi decidido. O despacho de fls, 129 fica revogado, pela sua inadequação aos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 544 na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. (Valor do débito R$ 204,34. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias). ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP) Processo 0008042-19.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição de Ilu