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1003356-97.2021.8.26.0309

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TJSP 26/05/2021 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1109 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de

TJSP 09/03/2021 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 963 à parte autora para: Recolher, em cinco dias, a despesa para citação. - ADV: NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA (OAB 294197/SP) Processo 1002744-62.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laercio Cesar Berteli - - Veraluz Martimiano Berteli - - Paulo Cesar de Olive

TJSP 11/07/2022 - Pág. 1373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1373 Privado; Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2021; Data de Registro: 02/03/2021) Assim, trata-se de questão jurisdicional e, pois, afeita às atribuições da magistratura. Aliás, a revelar que se cuida de questão jurisdicional, de se conferir o julgado cuja ementa segue transcrita

TJSP 15/10/2021 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1307 SP), THIAGO SILVEIRA ANTUNES (OAB 271298/SP), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), MARCOS JOSÉ MADRID FILHO (OAB 289125/SP), DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB 295549/SP), MARGARETE PALACIO (OAB 98295/ SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), CARLOS FERNAN

TJSP 25/05/2022 - Pág. 1540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1540 propriedade plena do bem. No caso, há notícia de que a executada é senhora apenas da nua-propriedade, detendo o usufruto terceira pessoa. Em razão disso, pretende a executada que a nomeação da penhora recaia sobre a usufrutuária. Contudo, não é possível a nomeação da usufrutuária como depositária p

TJSP 11/05/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1570 nomeação de inventariante. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no interregno, sobre a contestação e documentos retro. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1002721-87.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1020886-22.2018.8.26.0309) - Embarg

TJSP 11/03/2021 - Pág. 903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 903 Processo 1003054-44.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - Vistos, Não há indícios de que a parte executada esteja a ocultar bens passíveis de penhora. Ademais, os meios possíveis de encontrá-los não se esgotaram, conf

TJSP 15/10/2021 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1298 JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO PEREIRA LOPES DE MEDEIROS (OAB 121291/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 1001054-71.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudici

TJSP 26/05/2022 - Pág. 1563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1563 Processo 1003356-97.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Luciana dos Santos Sant Ana - Manifeste-se, o autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: SIMONE MENDONÇA DE CARVALHO (OAB 356847/SP) Processo 1005545-14.2022.8.26.0309 - Embargos à Execuç

TJSP 08/06/2021 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1557 Processo 1003356-97.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Luciana dos Santos Sant Ana - Vistos. INDEFIRO o pedido de citação por edital requerido pela parte Autora vez que não exauridos os meios possíveis para a tentativa de localização da parte ré, como, v. g., a ex

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