TJSP 11/05/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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nomeação de inventariante. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no interregno, sobre a contestação e documentos retro.
Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002721-87.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1020886-22.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Locadora Comercial Porto Seguro Ltda. - - Flavio Giassetti - - Gilberto Giassetti - - Stravos
Evangelos Roussoglou - Wacker Neuson Máquinas Ltda. - Vistos. Digam sobre os esclarecimentos do perito. Intime-se. - ADV:
JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), EDMARIN
FERRARIO DE LIMA CHAVES (OAB 405851/SP)
Processo 1002731-97.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rodrigo Rodrigues - - Mariana
Bueno Camilli Rodrigues - Macerata Administração e Participação Ltda. e outro - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023,
§ 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por
interessado. Intime-se. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1003021-20.2017.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome V.A. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSELI GONCALVES PEREIRA DE SANTIS (OAB 110614/SP)
Processo 1003047-76.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danielle Cacilda Fagundes
Damasio - Vistos. Independentemente de outras formalidades, libere-se o depósito judicial retro ao i. expert. Manifeste-se a
parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos que a acompanham. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA (OAB
370691/SP)
Processo 1003198-08.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Hernandes
Palhares - Alphaville Urbanismo S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução
da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1003356-97.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Luciana dos Santos
Sant Ana - Vistos. De ofício, determino a realização de pesquisas eletrônicas de endereços através dos sistemas RENAJUD,
INFOJUD, BACENJUD, COMGÁSJUD e CPFL. Autorizo, outrossim, a expedição de alvará para que o requerente se dirija a
outros órgãos públicos e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e
esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias,
contados da intimação de que o documento está disponível nos autos. A adoção dessas providências atende ao princípio da
celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte ré. Aguarde-se
resposta ao alvará pelo prazo de 30 dias, também contados da intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas
mencionadas alhures. Int. - ADV: SIMONE MENDONÇA DE CARVALHO (OAB 356847/SP)
Processo 1003655-11.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Gonzaga da
Silva Nascimento - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de
requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá
transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em
julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui
fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto
as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA
LACERDA (OAB 250470/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003856-37.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spe-19 Nova Cidade
Jardim Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Encaminhe a Serventia e-mail à 1ª Vara da Comarca de
Várzea Paulista, instruída com cópia de fls. 200/202 e fls. 215 para que o Oficial de Justiça Ricardo Torelli (21840) esclareça
a divergência em relação ao número a ser diligenciado e o constante na certidão de cumprimento do mandado. Int. - ADV:
RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP)
Processo 1003931-60.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rosemeire dos Santos Moura Tomaz - - Fernando João Tomaz - WGS Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Cumprase a r. decisão interlocutória proferida pelo juízo ad quem, encaminhando-se os presentes autos à 2ª Vara Cível da comarca
de Olímpia/SP. Int. - ADV: LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP),
ALEANDRA ANGÉLICA SANTOS SOARES GARCIA (OAB 409605/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP)
Processo 1003996-76.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.M. - B.S. Vistos. Ciência às partes do julgamento do v. Acórdão de fls. 393/414. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004037-72.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Giulia Fonte Basso - Amil
Assistência Médica Internacional S.a - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a Nota Técnica nº 888/2022 Nat-Jus/SP, no prazo
de dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES
(OAB 120077/RJ), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP)
Processo 1004142-20.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva
Maria Bardi Nava e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o executado sobre o teor da petição e documentos de
fls. 409/419. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1004754-16.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Gavioli - - Aline
Cristiane Cremonese Gavioli - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls.733: intime-se o perito judicial para informar se
houve a realização da perícia que foi designada para o dia 07 de abril. Int. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP),
RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1004811-97.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos
tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido
eletronicamente, e instruí-lo com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias.
As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para
os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve
seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for
protocolizado, com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao
arquivo, com baixa na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os
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