Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Brendon de Campos Teruel ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003352-97.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Solution Orthopedic Equipamentos Médicos Ltda ADVOGADO : 144997/SP - Adolpho Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2249 Processo 1001841-64.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.O.F. - L.B.N.O. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente negatória, porquanto o autor é genitor biológico da requerida. Sucumbente, condeno o autor nas custas e despesas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2478 tanto, a simples afirmação da parte ou a declaração assinada por ela. Assim, confiro ao requerente, o prazo de 05 dias para juntada de cópias de suas últimas declarações de bens e renda à Receita Federal ou dos três últimos holerites; para análise do deferimento da isenção. Sem prejuízo, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2020 (alimentos provisórios à genitora e guarda provisória do menor à requerente). Dil. Oportunamente, tornem-me. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 1001821-05.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - A.P.C. - O termo encontra-se regularmente expedido e liberado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2835 Processo 1003215-13.2021.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fábio Parreira dos Santos - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Apresente o requerente, em 15 dias, certidão negativa de dependentes habilitados aos benefícios aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2102 e 119, para ciência do procurador do requerido. Sem prejuízo, defiro a expedição do ofício requerido a fls. 119, encaminhandoos conforme pleiteado a fls. 125. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP) Processo 1000140-68.2018.8.26.0363 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2292 Processo 1002378-94.2017.8.26.0363 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - C.F.V. - T.R.S. - Defiro o pedido do Ministério Público, assim, diante da certidão de fls. 487, depreque-se a intimação do requerido para as devidas providências, no prazo de 10 dias. - ADV: DENISE COSTA MARETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2244 a certidão de honorários da Patrona Dativa dos requerentes, na forma da lei. Custas ex lege. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/SP) Processo 1001520-87.2022.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.M. - Vistos. R.S.M. e O.S.M., qualificados na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2233 BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 1003223-24.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.O. - A.F.D. - Disponibilizada no site (www. tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2477 impenhorável, não se admitindo quaisquer constrições sobre ela. 3. Na hipótese, não foram apresentadas razões capazes de mitigar a regra de impenhorabilidade. 4. Agravo interno não provido. (STJ AgInt no REsp 1081999-SP, 3ª Turma, Relª Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, j. 22.05.2018, DJe. 01.06.2018