Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2720 95 Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/12/2018 Apelação Total 4 4 1003358-26.2017.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Conselho Superior de

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2720 94 31/08/18. Licença-nojo de 16 a 23/09/18. Falta abonada em 15/10/18. Compensação em 16/10/18. Férias de 17 a 26/10/18. 76 - Designado para, no período de 04/05/18 a 31/12/19, integrar a turma julgadora nos Embargos Infringentes da 14ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo da designação anterior. 77 - Designado para responder pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 PROCESSO :1003399-90.2017.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.S.C. ADVOGADO : 188408/SP - Adolfo Jorge Silveira REQDO : N.F.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003385-09.2017.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleusa dos Santos Silva Gomes ADVOGADO : 367117

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2891 31 DÚVIDA REGISTRÁRIA – PROCESSO FÍSICO 59. Nº 0000463-42.2017.8.26.0358 – APELAÇÃO – MIRASSOL – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Município de Bálsamo. Apelados: Layrton Donizete Esteves e Outros. Advogados: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO – OAB/SP n° 119.211, UEIDER DA SILVA MONTEIRO – OAB/SP n° 198.877, ADEMIR CESAR V

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2871 27 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.3 RESULTADO DA 68ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 15/08/2019 (PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013) 01. Nº 121.958/2019 (digital) – ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR – CARREIRA, decorrentes das apose

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2869 31 AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA (PROCESSO DIGITAL) 03. Nº 17.569/2016 – Doutor RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Palmeira D’Oeste. DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS 04. Nº 1001042-24.2018.8.26.0362 – APELAÇÃO – MOGI-GUAÇU – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: José Roberto Bevini. Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 511 Processo 1003214-52.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.C.S. - Manifeste-se sobre as folhas 90. - ADV: MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP) Processo 1003217-07.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marileide Santana Lima - - João Cancio da Silva - Pamaer Intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 529 Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (Novo CPC, art. 774, V).É defeso ao Sr. Oficial de Justiça devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição ami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 416 nisso, verifico que o caso noticiado nos autos não se enquadra nesses parâmetros. Além disso, nada impede que as partes possam, a qualquer tempo, se autocompor, em juízo ou fora dele, não sendo a audiência prévia de conciliação indispensável ao prosseguimento do feito e sua falta, por ausência de prej