Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 26 à Autoridade Policial autorizando a incineração do entorpecente e a destruição do objeto apreendido. O réu é isento de custas por estar assistido pelo convênio da OAB-SP. Arbitro os honorários da Defesa nomeada em 100% da tabela, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 13 1ª VARA CÍVEL : 1004748-63.2022.8.26.0236 : MONITÓRIA : Unyead Educacional S.a : 38091/DF - Mariana Leandro Damaceno : Diego Fernando de Macedo 1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 18 : Gustavo Rodrigues Elias : 476348/SP - Sideval Luiz Flóis Júnior : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1ª VARA CÍVEL : 1004838-71.2022.8.26.0236 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Yeda Maria Eufrasio Rocha : 395376/SP - Cassiano Ramos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 29 Silva Cardoso - Marcia Dias - Providencie a embargada, nos termos da certidão de fls. 118, o recolhimento das Custas em aberto, no valor de: - R$ 159,85 (Taxa Judiciária; DARE-SP Cod 230-6) e - R$ 24,10 (Postagem de Carta AR Digital; FEDT Cod 120-1). - ADV: NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP), ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 12 Processo 1003060-66.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Paulo Pereira Pardinho - Vistos. No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas ao crivo do contraditório constitucional e da ampla defesa, trazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 37 exarado, conforme o caso, nos regimes de repercussão geral ou de recursos repetitivos; (Incluído pela Lei nº 13.256, de 2016) (Vigência) III sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 27 danos morais, verifica-se o cabimento não só pela própria existência da imprudência do autor no acidente que deu causa às lesões, mas pela própria limitação de movimentos verificada tanto pelo laudo pericial quanto nas fotografias de fls. 48 e seguintes. Não bastasse, consideram-se danos in re ipsa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 24 WEMBLEY PARK LTDA - ME - - Alexandre Akio Tarumoto - D.A.C. - Franciele Adão Correia - Vistos. Fls. 381: O exequente deverá comunicar ao juízo deprecante o endereço em que os veículos podem ser encontrados. Quanto ao pedido deduzido às fls. 363/364, impende mencionar que a ordem de penhora refere-se a meta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 31 nos termos do artigo 485 do CPC. Infrutífera a busca e apreensão e havendo interesse do autor, nos termos do artigo 3º, §9º do Decreto-Lei nº 911/69, determino a inserção de restrição judicial junto ao sistema RENAJUD, que deverá ser retirada após eventual apreensão (taxa: R$ 15,00). Diante do advento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 23 documentos juntados. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP), GABRIEL CURIONI (OAB 427751/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP) Processo 1002844-42.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Rafael Roncada da Silva - - José Fernand