Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1777 dos autos para apresentação de razões recursais) - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/ SP) Processo 0018498-10.2008.8.26.0344 (344.01.2008.018498) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Magnonete Magno Cardoso de Melo - - Gisele Fernanda Gime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1670 1635 - 1003239-24.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de S. A. de P. - Apelada: A. C. G. (Menor) - Advogada: Regiane Cristina Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2221 111 Nº 1003368-29.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Sebastião - Apelante: Y. C. da S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Salles Abreu (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1561 de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), MARIANA MARTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1670 1635 - 1003239-24.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de S. A. de P. - Apelada: A. C. G. (Menor) - Advogada: Regiane Cristina Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1712 Processo 0019869-28.2016.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - A.S.P.L. - - V.E.S. e outros - Nos termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1667 1003356-39.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. H. de J. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1667 1003356-39.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. H. de J. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1601 artigo 321, parágrafo único do CPC, concedo à parte exequente o prazo de quinze (15) dias para emendar a inicial, excluindo as despesas mencionadas, alterando-se, inclusive, o valor dado à causa. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP) Processo 1019908-32.2021.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1648 RELAÇÃO Nº 0090/2018 Processo 0004836-27.2018.8.26.0344 (processo principal 1011773-70.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.A. - - C.S.A. - - R.F.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao oficio de fls. 26/27. Após a