Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 989 Prov. Limeira, 08 de março de 2016. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP) Processo 1001011-38.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cesar Henrique Castellar - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1479 J.C.R.S. - S.B.R.S. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial retro, a qual tomo por razão e fundamento da presente decisão. Assim, INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida e determino cite(m)-se o requerido para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação, observada a Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1249 AUTORA DO FATO : M.L.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0021528-47.2016.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 127/2016 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.L.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 14 Infância e Juventude de Ribeirão Preto; Interessado: Vandira Figueiredo Mangolim; Advogado: Dante de Lucia Filho (OAB: 297130/SP); 2082406-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1524 Processo 1000265-05.2017.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.V.P.O. - Vistos.Recebo o recurso apresentado pela requerente, em seu efeito meramente devolutivo.Nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1674 também o município), não assegura vaga em creche a todos que delas necessitam, não pode o Poder Judiciário, no resguardo do direito de um, preterir o direito de outro, em especial daquelas crianças que, pela ordem de inscrição encontram-se privilegiadas pela anterioridade.Assim, com base neste sucint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2129 e verba. Nada mais havendo a ser tratado no presente feito, determino seu regular arquivamento, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 0016064-08.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1674 também o município), não assegura vaga em creche a todos que delas necessitam, não pode o Poder Judiciário, no resguardo do direito de um, preterir o direito de outro, em especial daquelas crianças que, pela ordem de inscrição encontram-se privilegiadas pela anterioridade.Assim, com base neste sucint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1310 inicial).Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002613-30.2016.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - J.V.C. - M.L.S. - CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANÇA para determinar que a Autoridade Coatora forneça, gratuitamente, o(s) medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1642 tampouco a responder um a todos os argumentos - Embargos Rejeitados. A decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada, não como se acolher os embargos de declaração com essência de Embargos