Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1607 - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. O requerido, em contestação, arguiu preliminares: Da impugnação à Justiça Gratuita: Para melhor análise do pedido de revogação dos benefícios da Justiça Gratuita, determino que o autor apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de sua últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2292 verbas atrasadas serão corrigidas monetariamente de acordo com o julgamento do TEMA 810 pelo E. STF, ou seja, pelo INPC a partir dos respectivos vencimentos e acrescidas de juros de mora (nos termos da Lei Federal nº 11.960/09, não declarada inconstitucional neste ponto) a partir da citação, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2139 cientifiquem-se às partes, bem como eventual terceiro, caso necessário, em razão da possibilidade de realização dos trabalhos em estabelecimento empresarial análogo. Finalizado os trabalhos periciais, e após a manifestação das partes, ou decurso do prazo para tanto, requisite-se o pagamento ao NUFO Nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2487 Processo 1002755-79.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Nogueira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face do laudo pericial de fls. 97/101, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se ofício ao NUFO e tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1707 Processo 1003072-14.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nágila Cristina da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício concedido em favor da parte autora, assinalando prazo de quinze dias para ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2068 Processo 1002829-36.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Deficiente - Gabriel Pereira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Deverá o autor, por sua patrona e no prazo de dez dias, providenciar a juntada aos autos do deslinde do requerimento formulado na seara administrativa (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1792 Processo 1001698-26.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - Luiz Gilberto Zirondi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Reitere-se o ofício para fins de averbação do tempo de serviço rural reconhecido em favor da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1381 1.100.596.685, 1.100.596.674, 1.100.596.663, 1. 095.696.956 e 1.128.313.835. Que, entretanto, foram computados juros de mora e correção monetária com base na Lei Estadual 13.918/09, reconhecida como inconstitucional. Com tais considerações, pede a suspensão da exigibilidade do crédito tributário inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2126 E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1771 à cobrança de multa por descumprimento da ordem judicial. Nos moldes do artigo 90 do NCPC, condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa (artigo 85, § º, NCPC), em R$ 600,00 (seiscentos reais), observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC. P.