Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1170 observando-se não haver prazo especial para a fazenda pública no sistema do juizado especial (artigo 7º da Lei Federal n. 12.153/2009). IV. Cite-se o réu, pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para apresentar resposta em 15 dias, pena de prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1650 em 15/02/2022). Desta forma, nos termos do artigo 1.030, inciso I, b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto e determino a remessa dos autos à vara de origem, após o trânsito em julgado desta decisão. Cumprase, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1427 Nº 0100314-61.2021.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Epd - Escola Paulista de Direito - Agravado: Cicero Edson Machado - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 106/125, devidamente preparado às fls. 126/127, nos seus regulares efeitos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1576 sucumbência, indispensável, no caso debatido em juízo, o interesse público. Não obstante os requisitos alinhavados, imperioso se observar o disposto no parágrafo terceiro do artigo 102 da Constituição Federal: No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1578 estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3012 Processo 0004796-14.2022.8.26.0309 (processo principal 1001965-44.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Adriana Maria do Nascimento - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1699 em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP) Processo 0000044-96.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1453 Recorrida: Leila das Graças de Lima Medeiros Panetta - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. GOLPE DO MOTOBOY. ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. ENTREGA DO CARTÃO A TERCEIRO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. PERFIL DO CONSUMIDOR. TRANSAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1254 GOMES (OAB 307876/SP) Processo 0007589-23.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Daniel Baltazar Bocchio Vistos. Em face da certidão retro, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1342 Barcelos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-