Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1545 autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de fls. 176/244. 2. Fls. 253/257: Dê-se ciência à autarquia requerida, facultada a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Fls. 260/264: Ciente. Aguarde-se a resposta por mais 15 dias. Decorridos na inércia, defiro a expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1528 no mínimo ali previsto, sem excluir, da base de cálculo dos honorários advocatícios, os valores pagos no curso do processo por força de tutela antecipada. Isento de custas, por disposição expressa do artigo 6º da Lei Estadual nº11.608/03. Sentença sujeita à remessa necessária, exceto se demonstrado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1927 Processo 1003383-34.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Renato dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a informação de fls. 184/187. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP) Processo 1003443-07.2019.8.26.0347 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2250 28.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DANIEL INACIO BARBOSA - NOTA DE CARTÓRIO: Diga o autor sobre a petição de fl.101. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA TRINDADE GARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4710 arquivo. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG) Processo 0002224-25.2009.8.26.0347 (347.01.2009.002224) - Procedimento Comum Cível - Transação - Garavelo e Cia Ltda - Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1734 o autor trabalhava, a fim de verificar a viabilidade de eventual perícia técnica. c) Informar, caso a empresa esteja inativa, não exista a documentação técnica pertinente (PPP, LTCAT, SB-40, DSS8030, entre outros) e o autor pretenda realização de perícia por similaridade, em qual empresa tal períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3815 crédito alimentar, cujo estado de inadimplência perdura até a presente data, determino o imediato cumprimento da ordem de prisão constante da decisão proferida nas fls. 53/56, expedindo-se o competente mandado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2168 a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sergio Aparecido Paganini - Vistos. Fls. 165/166: ciente. Certifique-se o trânsito em julgado da retro sentença e arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1732 24.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson de Morais - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 92/95), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANO RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2097 eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos. Observo, ainda, que a inicial de cumprimento de sentença deverá estar de acordo com o quanto determinado no artigo 524 do Código de Processo Civil. Assim, tornem à parte exequente para que emende a inicial, com observância ao quanto estab