Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003310-49.2019.8.26.0319; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Erinaldo de Jesus Barros; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1605 1002125-41.2016.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1002125-41.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 45 protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR (OAB 388961/SP) Processo 1003252-33.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.B. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 12 - João Vitor Ferreira Felix - - AISLAN RICARDO DE SOUZA TORRES - - Francislei Dias Torres e outro - Autos aguardando alegações finais, no prazo de 5 dias. Nota da serventia: mídia disponível. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA DELSIM (OAB 282693/SP), DYEISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 33 Processo 1002700-39.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanildo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Denis Spir Bonamin - 1) Vista dos autos às partes para ciência da designação de perícia para o dia 18/08/2020 às 13h 00min, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 45 Processo 0002753-18.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002753) - Monitória - Duplicata - Sipom Administração e Participações Ltda - Matheus Valentim de Carvalho Me - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - Mastercard Brasil Soluções Soluções de Pagamentos Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 536 outro norte, quanto ao pedido de inclusão dos promitentes compradores na lide, entendo que os responsáveis pelo consumo de água e esgoto do imóvel nos períodos elencados na inicial são devidos aos promitentes compradores. Dessa maneira, não faz mesmo sentido que o excipiente tenha que suportar qualquer d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 26 - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a assistência judiciária. Certifique a serventia se há peritos cadastrados junto ao sistema AJG da Justiça Federal na especialidade médica pneumologista. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1002196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 38 Vistos. Cumpra, a Serventia, o já anteriormente determinado, expedindo-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório, salientando que o ato já está pré-configurado. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 26 invalidez ou idade, auxílio doença, etc.). A única exceção diz respeito às demandas sobre acidente de trabalho, por força da parte final do art. 109, I, da C.R.F.B. (c/c art. 129, inc. II, da Lei n. 8.213/91), o que não é a hipótese dos autos. Posto isso, reconheço a incompetência absoluta deste ju