Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2383 movida em face do INSS em busca de reconhecimento de benefício previdenciário. Como regra os postulantes são carentes financeiramente e pleiteiam valores mensais que ficam abaixo da exigência legal para se declarar bens. Assim, embora a parte autora tenha constituído advogado(a) e não se socorrido de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2101 INSS que o autor optou pelo benefício de aposentadoria por idade rural, com a cessação do benefício de auxílio-doença. Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 132. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1002321-27.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2101 INSS que o autor optou pelo benefício de aposentadoria por idade rural, com a cessação do benefício de auxílio-doença. Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 132. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1002321-27.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2483 do período mencionado na letra anterior e sua respectiva averbação e; c. condenar o réu a implantar o benefício previdenciário aposentadoria por tempo de serviço, conforme as regras gerais previstas no artigo 29 da Lei n° 8.213/91, a partir da citação. Os valores em atraso deverão ser corrigidos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2722 a Fazenda Pública - Toyota Leasing do Brasil S/a Arrendamento Mercantil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO INTIME-SE o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, na pessoa de seu advogado, através do dje, para que informe nestes autos, comprovadamente, no prazo de 10 (dez) dias, se houve o pagamento do RPV, diante do com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1901 Processo 0001516-57.2019.8.26.0368 (processo principal 1000939-67.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eli de Oliveira de Souza - Levante-se, desde logo, em favor da parte requerente Eli de Oliveira de Souza, CPF nº 101.545.548-47, a impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2227 CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0001073-09.2019.8.26.0368/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Amarildo Lopes da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada, valendo ressaltar que apenas os valores globais foram conferidos pela servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2514 Processo 1003227-17.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hamilton Carlos Molina - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o(a) procurador(a) da parte autora e do Instituto (INSS) devidamente intimados da petição de fl. 196 dos autos, na qual o perito judicial, Eng.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2278 Processo 1003403-30.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Nelsino Timoteo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação apresentada nestes autos. - ADV: CAMILA CAVARZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3376 autos. Sem custas, pois o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP) Processo 1003295-30.2019.8.26.0368 - Separação de Corpos - Casamento - M.R.B.S. - M.A.S. - Emende a requerente, uma vez mais a in