31 resultados encontrados para 1003403 30.2017.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2354 se o necessário ao Cartório de Registro Civil desta Comarca., pois a averbação de divórcio antes determinada por este Juízo decorreu de nulidade. Custas recolhidas (fls. 17/19). P.R.I. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP) Processo 1002074
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2354 se o necessário ao Cartório de Registro Civil desta Comarca., pois a averbação de divórcio antes determinada por este Juízo decorreu de nulidade. Custas recolhidas (fls. 17/19). P.R.I. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP) Processo 1002074
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3376 autos. Sem custas, pois o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP) Processo 1003295-30.2019.8.26.0368 - Separação de Corpos - Casamento - M.R.B.S. - M.A.S. - Emende a requerente, uma vez mais a in
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2174 a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário. Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciá
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2074 referente ao Precatório/RPV/Protocolo nº 20200108679, podendo o autorizado assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Levante-se, também, em favor de Laurentiz Sociedade de Advogados S/C, CNPJ 10.332-413/001-27, a importância total depo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2211 Processo 1002209-92.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Aparecido Custódio Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 168/170: Providencie a parte autora o ajuizamento do cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Dado in�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2335 as anotações necessárias, para inclusão das herdeiras Benedita Apartecida Elias Mazzi e Luzia Helena Elias Lourenço no polo passivo Considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença. Dado início ao cumprimento de sen
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2353 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação apresentada nestes autos. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1000675-79.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1694 embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida sentença, a parte embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme dest
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2017 insuficiência de recursos, até porque fundamentada em preceito constitucional, vem decidindo os tribunais pátrios que “não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir n