Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :1500170-15.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Desentupidora e Dedetizadora Exata S/A Ltda-me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500171-97.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1173 Vida’. Intimem-se. Limeira, 18 de setembro de 2017. Marcelo Ielo Amaro Relator - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Nº 1006210-14.2015.8.26.0038/50000 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1333 energia elétrica, como no presente caso a “TUST” e a “TUSD”, que são pagas pela disponibilização das redes de transmissão e distribuição de energia, não compõe a base de cálculo do tributo estadual.Assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela de urgência para determinar a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1247 contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/ SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1618 149, §1° que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituíssem contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social.Com a redação decorrente da emenda referida, o texto ficou assim redigido: Os Estados, o Distrito Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1426 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002905-78.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Sara de Mello - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: DEFEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1485 Cerqueira Franco - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP) Processo 1003097-45.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1330 sentença para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo apresentado pela parte requerida e devidamente em concordância com a parte requerente ante a manifestação de fls. 38. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do