Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005696-69.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilza Soares Furtado da Silva REQDA : Flavia Aparecida de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003396-20.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RENE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2068 tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, após as comunicações e anotações de praxe, bem como a expedição da certidão de honorários, arquivem-se os autos. P.R.I.C.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2177 Processo 0000317-50.2014.8.26.0408 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - J.P. - Presentes os requisitos legais, recebo o recurso interposto às fls. 22-29. Considerando que já foram apresentadas contrarrazões pelo Ministério Público, desnecessária abertura de nova vista ao órgão. Outrossim, ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2253 Processo 1001356-65.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EVOLUTIVA CONSTRUÇÕES E COMERCIAL LTDA - - CONDOMÍNIO PRIMAVERA - MARCELO LUIS PAPA - - MARIA ISABEL PENTEADO EGREJA PAPA - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1933 inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2000 Processo 1003389-28.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - KELY RUDINISKI - Vistos. Diga a autora em termos para regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de decorrido o prazo sem manifestação, os autos serem extintos e arquivados. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1999 sistema “bacen-jud”. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para impugnação, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 475, M, como também, em sendo a impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2196 Processo 1001876-25.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Neide Gomes Ramos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, no sentido de que a sentença de fls. 38/39 estaria omissa ao não analisar que o objeto da presente demanda é a devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2212 - Vistos.Segundo a petição inicial, o(a) reclamado(a) é residente e domiciliado(a) na Rua Osório Alves da Silva, n° 270, Centro, Ibirarema/SP e, por outro lado, os cheques que embasam a presente reclamação têm como praça de pagamento a cidade de Valinhos/SP, conforme fls. 5/6. Assim, forçoso é conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2105 Processo 1003131-81.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Hieros Indústria do Vestuario Ltda Me - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o