9 resultados encontrados para 1003428-69.2016.8.26.0306 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1003408-78.2016.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Cesar Guimaraes- Epp ADVOGADO : 356791/SP - Murilo Alan Volpi EXECTDO : Rower Alice Silva de Carvalho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003409-63.2016.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2126 o Judiciário (...) em balcão de requerimentos de benefícios” (TRF4, Relator Paulo Afonso Brum Vaz, AC 2001.70.07.001466-3, j. 05/09/02). Por fim, cito a seguinte decisão: “A provocação da Administração Pública para o exame das postulações dos seguros é relevante, na medida em que o INSS, órg�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 948 Célio de Souza - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de Oliveira, “o seu objetivo é evitar que a falta de recursos financeiros constitua um óbice intransponível ao acesso
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1091 358245/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP) Processo 1003395-79.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Rafael de Oliveira Ruz - MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Nada requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se com as cautelas legai
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1468 de fls. 24/26. 2- Ao setor técnico bem como expeça-se oficio ao Conselho Tutelar. 3- Int. - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP) Processo 1003421-67.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Família - B.F.M. - Vistos. 1- Por ora, manifeste-se o Ministério Público. 2- Após, conclusos. 3- Int.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1274 de contrarrazões no prazo legal. Nada Mais. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1002632-44.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Leonice Bachesqui de Azevedo - Autos com vista à parte requerente para esclarec
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1082 toda e qualquer caução” (Novo Código de Processo Civil comentado, Ed. JusPodivm, 2016, p.362)Nesse sentido: “Agravo de instrumento Ação de monitória Assistência judiciária gratuita Deferimento parcial do pedido de gratuidade à agravante, em caráter provisório, apenas e tão somente para atos process
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1138 autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SAJ a disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao setor competente de pagamento. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP) Processo 1003099-23.2017.8.26.0306 - P