Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 EXECTDA : Maria Eunice F Lopes VARA:1ª VARA PROCESSO :1003427-31.2016.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS ADVOGADO : 363784/SP - Rafaela Santana dos Santos EXECTDA : Elvenis Alves Ferreira VARA:2ª VARA PROCESSO :1003428-16.2016.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1905 Freddi Ramos, qualificada nos autos, a proceder ao levantamento de quantia suficiente ao recolhimento das custas e despesas processuais, conforme disposição do §7.º, do artigo 4.º, da Lei Estadual n. 11.608/2003, ou seja, R$3.000,00 (três mil reais), depositados em nome da de cujus, Sr(a). Nair Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3926 devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0007675-86.2018.8.26.0356 (processo principal 1000751-47.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1558 Processo 1003405-70.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Moreira - Vistos em saneador.1) Quanto a preliminar suscitada pelo Instituto / requerido em contestação em relação à prescrição quinquenal, é certo que será ela respeitada em caso de eventual condenação. 2) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2584 Processo 1003432-53.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Laudenor Rodrigues Trindade - Vistos.Trata-se de ação Concessória do Benefício de Auxílio-Doença com Conversão em Aposentadoria por invalidez, com pedido de Tutela Antecipada, em que o autor, alega estar incapacitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1900 Processo 1003396-11.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ana da Silva Santos - Vistos.1) Fls.46/71: Apresente a parte contrária, a requerente, suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, § 2º), remetam-se os autos ao Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2007 RELAÇÃO Nº 0346/2019 Processo 0004664-49.2018.8.26.0356 (processo principal 0009779-37.2007.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Roseli Aparecida Ferri Ferreira e outro - “Providenciem, as autoras ou seu patrono, no prazo de dez (10) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2056 regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1796 Providencie a impetrante a emenda à inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias, regularizando-a nos termos da manifestação retro do i. representante do Ministério Público, ou seja, deverá providenciar a correção do polo passivo da ação, declinando a pessoa jurídica que a autoridade coatora integra (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1804 da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça), a partir de cada vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários previsto na legislação respectiva, o qual está resumido no M