Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1195 utilização do índice de remuneração oficial da caderneta de poupança para atualização do montante devido pela Fazenda do Estado. O julgado se adequa, assim, a recente decisão do STF de 20 de setembro de 2017, proferida no julgamento do Recurso Extraordinário RE 870.947. Devolvam-se os autos à Presidência da Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3211 documento e valor nele constante. No entanto, o valor indicado no documento está em linha com a tabela de honorários prevista e praticada conforme o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, no qual dispensa-se também o reconhecimento de firma no contrato para fins de sua validação, não se vislumbrando a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1195 utilização do índice de remuneração oficial da caderneta de poupança para atualização do montante devido pela Fazenda do Estado. O julgado se adequa, assim, a recente decisão do STF de 20 de setembro de 2017, proferida no julgamento do Recurso Extraordinário RE 870.947. Devolvam-se os autos à Presidência da Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1634 Processo 1002279-35.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.S.C. - C.L.B. - - G.B.C. - - G.B.C. - - E.B.C. - Vistos. Fls. 190/195: Defiro o pedido dos requeridos, oficiando-se com urgência. Int. (Providenciar os requeridos, no prazo de cinco dias, a impressão e distribuição do ofício ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3153 Processo 0000780-52.2022.8.26.0362 (processo principal 1004852-70.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Duplicata - A.J.D.P.A. - Conforme solicitação as fls. 96/97, ciência a parte autora do detalhamento completo da ordem de bloqueio sisbajud negativa, às fls. 45/97. No mais, os autos aguardam a rea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2856 RESP. N. 1.658.517/PA, TEMA N. 980/STJ.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1490 dias, devendo o autor providenciar a impressão.Comunique-se, anote-se, e arquivem-se definitivamente os autos.P.R.I. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP) Processo 1002734-63.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Roberto Bevini -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2740 solicitadas. 4. Intime-se . - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/ SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP) Processo 0000771-90.2022.8.26.0362 (processo principal 1000681-02.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2229 sobre a habilitação. Na sequência, considerando que os habilitantes Diego Aparecida Daniel (fl. 96) e Adriana da Silva Barbosa (fls. 172 e 182) são interditados, abra-se vista ao Ministério Público. 2. O pedido de levantamento, de fl. 186, será analisado após a regularização das habilitações. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2638 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE À ATIVIDADE PENITENCIÁRIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.-A GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE À ATIVIDADE PENITENCIÁRIA -GSAP, ESTABELECEU-SE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 899/2001 (DE 13-7), SENDO ABSORVIDA NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS A PA