Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1842 Sociedade - M.B. - L.P. - - E.P.C.B. - Ciência à parte executada da expedição dos mandados de levantamento eletrônicos de fls. 857 e 858/859. - ADV: PAOLA NEVES DOS SANTOS BERGARA (OAB 329385/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), MARISTELA BASSO (OAB 171969/SP) Processo 0005285-51.2022.8.26.0309 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2076 429055/SP) Processo 1003442-44.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de VÁRZEA PAULISTA - SP. Considerando que o aviso de recebimento juntado às fls. 133 não foi recepcionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1132 se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1077 sucumbência, condeno a ré/embargante em custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, observando-se a gratuidade concedida. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. I. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1330 sucumbência reciproca nos presentes autos, onde a condenação pelos danos morais se deu em montante inferior ao postulado na inicial. Assim, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, e a eles dou PROVIMENTO, para o fim de suprir a contradição apontada, nos seguintes termos: Do exposto, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 582 desfazimento”.E também da Súmula 2 do TJSP a qual dispõe que “a devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição”.É o que basta para a solução do litígio.Os dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1913 vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado, traduzem, na verdade, seu inconformismo com a decisão tom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1257 RE 69.754/SP, RT 485/230), capaz de gerar “alterações psíquicas” ou “prejuízo à parte social ou afetiva do patrimônio moral” do ofendido (STF, RE 116.381-RJ, BUSSADA, ob. cit., p. 6873)”.CAIO MÁRIO, por sua vez, assevera que (Responsabilidade Civil, 6ª edição, Forense, pág. 54): “O fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1533 depósitos na conta judicial n° 4700108195933, no valor de R$ 400,00 cada, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Providencie a z. Serventia a juntada do extrato de aludida conta judicial para conferência. Esclareça a exequente, em 05 (cinco) dias, se requer o resgate de tal importância,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1026 Processo 0019518-63.2016.8.26.0309 (processo principal 1003429-79.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Aparecido Silêncio dos Santos - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se a execução,